O fato sobre Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

A decretação de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um entendimento nos processos de que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Praticamente as partes concordaram em Procura..

Nos corredores da Receita Federal, o montante por recursos registrado até actualmente nãeste é visto tais como "pouco", como a interpretaçãeste é por de que há bem tempo pela frente para a arrecadaçãeste.

Na estrutura padrão da exploração do petróleo no Brasil há a divisão das atividades em dois contratos: um de afretamento e outro relativo à contrataçãeste do serviço na plataforma. A legislação brasileira prevê alíquota zero do Imposto de Renda nos contratos por afretamento.

Na pesquisa feita só entre ESTES escritórios, este maior problema apontado foi a “falta por resposta” e, unicamente entre ESTES departamentos jurídicos, foi a “falta por ética”. Cada item recebeu uma pontuação, na qual nove pontos seriam contados de modo a este item Muito mais importante e 1 para este menos importante.

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento por revisãeste de tua jurisprudência.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

"A fila precisa andar. Refiro-me à fila de processos de que aguardam designação por POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda este conteúdo pelo Supremo uma época em qual nãeste julguemos, se tanto, apenas um processo por sessão", disse Marco Aurélio ao anunciar qual utilizaria o poder de síntese em seu voto.

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou este relator, ministro Cueva, para quem a demora de dois meses para juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitação de modo a assistir o hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha nãeste É possibilitado a ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do Abatimento par..

A mesma medida provisória que cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministfoirio do Manejorefregatráfego. Só de que Postalis Luiz Gustavo Bichara estes nãeste têm funçãeste por arrecadar nunca ..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, minha revisão aqui o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este ditado "tudo como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este momento pós-condenaçãeste por Lula: o País do futebol nãeste virou de cabeça para baixo. (Clique cá)

Fundo por pensãeste Destes Correios precisará do aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir dfoificit

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