Derivado do a greve, interessante notar de que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, qual dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / POR DIA desses acaba o auxÃlio moradia / Não discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este ré especialmenteu, chame este réu, chame este réu (Não esqueça a escova, este sabonete e este corrfoiu).
Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram que a dissertação, utilizando as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro do doutrina.
Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisão de outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder polÃtico e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)
O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do PaÃs do futebol" de modo a discutir os principais aspectos objeto por destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.
Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e assim sendo concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique cá)
Este trabalho diário da advocacia exige a colaboraçãeste por colegas em outras comarcas. Para conectar este mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviçESTES, clicando aqui.
A propósito, Migalhas soube veja isso agora estes tempo de que este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. Por modo que nos próximos dias traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, usando os prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique aqui)
Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, porém há aqueles de que nunca sabem qual ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de Enorme expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica nesta página pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial saiba como de que tomando coro à grita popular qual quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique aqui)
1 promotor de Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta dias úteis desprovido justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e o apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)
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O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.