Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na Ãntegra, clique aqui.
Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência por repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência do turismo.
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A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia qual dizia que este magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
2 - Diante dessa situação, ficou claro que este Supremo iria, como a todos os momentos se deu, balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse o ministro impetrado.
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Há 106 anos, no dia 10 do janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros por canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruÃdos, dezenas por feridos. Assim, após este episódio sangrento, fruto por uma briga polÃtica entre o então governador da Bahia Aurfoilio Viana site oficial e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de disparar ESTES meios para de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos existem, pois não se adquire uma caixa do fósforos isento reembolsar tributos". (Clique cá)
De site oficial modo a este ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros do crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polÃcia do Portugal para localizar os indivÃduos de que fazem esse tipo de agressãeste verbal.
O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações sobre a denúncia por que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.
Precisamente sem remunerar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)