A prestaçãeste por serviços por brasileiro em navio estrangeiro, no PaÃs do futebol e pelo exterior, enseja a aplicação da legislação brasileira. Decisãeste é da 14ª turma do TRT da 2ª regiãeste. O Emprego Ialongo & Miyaoka Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique cá)
PaÃs do futebol Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
Fundado em 2008, o escritório EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste do advogados de especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposição de seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.
Será julgado processo que discute (i) cabimento ou não de prescriçãeste intercorrente nos processos judicias anteriores ao atual CPC e (ii) imprescindibilidade de intimação de oportunidade pré especialmentevia de modo a o credor lançar andamento ao processo (REsp 1.604.412). A afetação foi aprovada ontem através 2ª seção do STJ. Este relator é o ministro Bellizze.
O curso de extensãeste "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Lei de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
A PUC-SP está com inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O vá para o site estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta qual houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por Parcela por defensora pública de que cobrou honorários para representar um réu.
A oitoª ediçãeste da obra "Estrago Moral" (Forense – 528p.), do Humberto Theodoro Júnior, veja aqui traz 1 levantamento dos julgados Muito mais recentes nos diversos tribunais do paÃs. Este exemplar de que hoje temos a honra de sortear é 1 oferecimento da editora. (Clique aqui)
Migalhas nãeste disse, contudo é claro que a censura do Moro era extensiva ao STF, uma vez qual a Corte tinha recebido a denúncia dita capenga.
No último POR DIA 4, a edilidade tinha aprovado PL que, para promover este pagamento das dÃvidas utilizando este municÃpio, dispensava o devedor do pagamento Destes honorários contanto que fosse cumprido entendimento do parcelamento. (Clique aqui)
A execução do música via streaming e webcastnig configura execução pública da obra, autorizando a cobrança por direitos autorais. Prevaleceu no STJ, em julgamento da 2ª seção, este voto do relator, ministro Cueva, de que afirmou : "O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente o exatamente local, e deterá entrada ao exatamente acervo musical.
Joyl Gondim é este novo apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Usando Muito mais do 18 anos do experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe de M&A como parte do planejamento estratégico do escritório.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara Federal de BrasÃlia/DF, condenou este ex-deputado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses do reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo da operação Sépsis, qual investiga esquema por corrupçãeste na Caixa.
Este agravo foi interposto pelo Emprego Márcio Casado & Advogados, de que representa as empresas, alegando a incompetência da Justiça estadual de modo a o julgamento do processo. (Clique cá)