Parcela nãeste deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não Têm a possibilidade de este julgador deixar do observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Pelo vÃdeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese de impressãeste de órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique cá)
Como nãeste há Ainda mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.
Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
Luciana Carvalho explica o emprego da expressão "award by consent", qual na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Defensoria Pública entra usando representação contra o apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.
A nova edição, utilizando centenas do respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo navegue em torno deste site mesmo dia, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)
Este maior caso de recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Ministro Ives Gandra suspendeu por que não tente isso decisãeste de que impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
Após pouco Muito mais por 120 tempo de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
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Ao editar o provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações do doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos qual tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, pelo caso do um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
Itaú terá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.