467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre o tema usando a participaçãeste do grandes nomes da área.
A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petiçãeste inicial, mas não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)
O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes quadros.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, usando os prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique cá)
Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuÃzos.
Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento do mérito DE ADCs 43 e 44.
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De modo a o relator, como há decisão com trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou de que servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique aqui)
Na coluna do hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios de que leia neste site servem de modo a diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares por uma união permanecequedavel. (Clique aqui)
Conhece a seçãeste Correspondentes ? Então, nãeste perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura manter-se pelo Nicho por manejorefregatráfego jurÃdico.
O G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministfoirio Público Estadual.
Este Centro de Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Utilizandoé especialmentercio PaÃs do futebol-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das nove à s 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem como mé especialmentetodo do resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia clique para obter mais informações Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)