Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]
1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
A entidade Parecer também a declaração do inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Muito mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes por negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais exclusivamente de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperação somente parcial de julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]
Cada categoria terá um tipo do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer este parcelamento com um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Uma empresa que desistiu do um processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a clique para investigar jornada de manejorefregatráfego
Para além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]
Em proceder proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração por um funcionário do Itaú qual foi dispensado visitar o site em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Produção 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do trabalho na navegue até este site empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por empresas que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.