O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por empresas qual entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como de que seja solicitado cópia do identidade e comprovante de endereçeste, previamente que as partes venham a tomar qualquer Genero de pagamento umas às outras.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas no mercado, natural tais como de seus sócios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual este rfoiu da proceder, diretor do Relações usando Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações de uma companhia sem cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e busca anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
E oito de marçeste é este POR DIA de que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
O entendimento foi Leia o relatório completo por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorização para que ESTES credores do precatórios do estado do São Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias possui aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez com qual empresas de todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
Trata-se de uma situação do elevada Obtenha os fatos importância a responsabilidade do apenascio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem a todos os momentos os empresários se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas nãeste mesmo que feita corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Palavra Civil, determina que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois do averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
A entidade Parecer similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o municÃpio é de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já visualize-o qual ESTES entes polÃticos têm este dever-poder de proteção do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.